Quer saber se você tem direito de fazer USUCAPIÃO do seu imóvel ?
Com a usucapião, seu imóvel pode ser registrado em seu nome e ficar com toda a documentação regularizada. Leia abaixo para saber se tem direito.
USUCAPIÃO é quando alguém se torna dono de um imóvel porque o usou e cuidou dele por um tempo específico. Para isso, precisa cumprir alguns requisitos que a lei determina:
1. Ter a posse por certo tempo: Os prazos variam, mas são geralmente de 5, 10 ou 15 anos, dependendo do tipo de usucapião. Para ter direito à usucapião de 5 anos, o imóvel deve ter até 250 m², se for urbano, ou até 50 hectares, se for rural, e você não pode ter outro imóvel.
2. Uso Pacífico e sem oposição: isso significa que ninguém tentou tirar você do imóvel por um processo judicial.
3. Uso Contínuo: você deve ter usado e cuidado do imóvel por muitos anos sem parar. Por exemplo, morar na casa por 10 anos seguidos.
4. Agir como Dono: Você tem certeza de que o imóvel é seu e cuida dele como se fosse dono. Por exemplo, construindo uma casa, pagando contas e protegendo o lugar.
Ainda com dúvida? O formulário abaixo envia seu caso para um advogado especializado em Usucapião analisar.
Somos um escritório especializado em Usucapião
Nossa equipe já atuou em dezenas de casos de Usucapião. Essa experiência possibilita que os processos sejam mais rápidos e baratos, pois conhecemos a documentação correta, os principais problemas e como resolvê-los de forma eficiente e eficaz.
O que nossos clientes dizem sobre nós
Perguntas frequentes sobre Usucapião
Em regra, não. Seu caso deverá ser analisado com mais profundidade.
Há uma possibilidade sim, desde que você tenha exercido a posse de forma exclusiva, ou seja, sem nenhum outro herdeiro junto.
Sim, é possível usucapir apenas parte do imóvel
Sim, há a possibilidade. Desde que, além de cumprir os requisitos específicos, o herdeiro usucapiente tenha exercido a posse de forma exclusiva sobre o bem.
Sim, cumprindo os requisitos legais, você terá direito mesmo não pagando o IPTU.
Em regra, não. Seu caso deverá ser analisado com mais profundidade.
Sim, a depender do caso, é possível fazer usucapião no cartório.
Cada caso de usucapião é único e tem suas particularidades. Então não tem um tempo específico. Também vai depender da quantidade de processo que o poder judiciário da sua cidade tem para julgar. O que ajuda na rapidez, é conseguir juntar todas as provas e documentos necessários antes de iniciar o processo. Assim, ter o apoio de profissionais especialistas é essencial para contribuir para eficácia do processo.
Sim, é necessário.
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Clhistopher Prado
Sócio Fundador
Advogado (OAB/PR 108.289), graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e Pós-Graduado em Direito e Jurisdição pela Unimais.
Roberto Gaudêncio
Sócio Fundador
Advogado (OAB/PR 108.286), graduado em Direito pela PUCPR e Pós-Graduado em Adv. Cível pela (ESAN/OAB) em parceria com a Escola Superior do Ministério Público – FMP.
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